Flávio Bolsonaro pede afastamento de Flávio Dino de ações no STF envolvendo Lula e eleições

Defesa do senador solicita ao presidente do Supremo, Edson Fachin, que ministro deixe processos relacionados ao presidente Lula, à eleição presidencial e ao próprio candidato

Por Ney Daniel, jornalista

A defesa do senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) protocolou nesta quarta-feira (30) um pedido para que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja afastado de processos relacionados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), à eleição presidencial de 2026 e ao próprio senador.

O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin. Os advogados também solicitaram a suspensão dos processos até que o Supremo analise o pedido de afastamento.

Segundo a defesa, haveria uma relação de “amizade íntima” entre Dino e Lula que, na avaliação dos advogados, poderia comprometer a imparcialidade do ministro na análise de processos que envolvam o presidente da República e seu principal adversário na disputa presidencial.

A alegação, entretanto, faz parte da argumentação apresentada pela defesa de Flávio Bolsonaro e ainda deverá ser analisada pelo Supremo.

Ligação de Lula com Dino é citada pela defesa

Entre os elementos apresentados pelos advogados está uma ligação telefônica feita por Lula para Flávio Dino durante uma agenda do presidente em Belém, no Pará.

O contato ocorreu antes de Lula sancionar um projeto de lei originalmente apresentado por Dino quando o atual ministro do STF ainda exercia mandato de senador. A conversa foi transmitida ao vivo durante um evento do governo federal.

Após a divulgação da ligação, Flávio Bolsonaro questionou publicamente a relação entre o presidente e o ministro do Supremo.

A defesa passou a utilizar o episódio como um dos argumentos para sustentar o pedido de afastamento de Dino dos processos mencionados.

Processos relacionados à eleição

O pedido também envolve decisões e investigações que, segundo os advogados, passaram a ter repercussão direta sobre a disputa eleitoral de 2026.

Um dos casos citados é a investigação relacionada ao financiamento do filme “Dark Horse”, associado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A defesa questiona a atuação de Dino no caso e afirma haver sobreposição com processos que já estavam sob responsabilidade do ministro André Mendonça.

Outro episódio mencionado envolve publicações relacionadas a Nossa Senhora Aparecida.

Nos últimos dias, Dino havia derrubado uma decisão de André Mendonça que determinava a remoção de determinadas publicações sobre o tema. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu a decisão de Dino.

O episódio ganhou dimensão política porque o conteúdo estava inserido no contexto da campanha presidencial.

Dino também determinou investigação sobre ataques religiosos

Nesta quarta-feira, Flávio Dino determinou que a Polícia Federal e a Procuradoria-Geral da República investiguem ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes cidades brasileiras entre março e setembro de 2026.

A decisão ocorreu no contexto da controvérsia envolvendo publicações sobre Nossa Senhora Aparecida. Segundo informações divulgadas sobre a decisão, a investigação poderá apurar possíveis crimes relacionados a ataques contra símbolos religiosos, incluindo hipóteses previstas na legislação penal.

A atuação de Dino passou a ser questionada pela defesa de Flávio Bolsonaro justamente pela proximidade temporal entre essas decisões e a campanha eleitoral.

O que acontece agora

O pedido apresentado pela defesa será analisado pela Presidência do Supremo Tribunal Federal.

Caso o afastamento seja aceito, os advogados pedem que os processos sejam redistribuídos a outros ministros, observadas as regras processuais aplicáveis e as situações em que já exista relator definido.

Até o momento, o pedido representa uma iniciativa da defesa de Flávio Bolsonaro e não significa que o Supremo tenha reconhecido qualquer impedimento ou suspeição de Flávio Dino.

A discussão ocorre a poucos dias do primeiro turno das Eleições 2026, marcado para 4 de outubro, em uma campanha presidencial marcada por disputas judiciais envolvendo propaganda eleitoral, redes sociais e decisões do Judiciário.

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Por Ney Daniel, jornalista.

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